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Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito de que os ministros do STF, ao invés do nãeste serem autistas, nãeste eram cegos, o qual teria ocorrido (Migalhas 3.

A demora do dfoicadas para o Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas por estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Um investigador de polícia por MG propôs uma proceder contra este Google pedindo a remoçãeste de todos ESTES fins do busca relacionando seu nome ao caso da "chacina por Revé especialmentes do Belém", ocorrida em 2010 e qual resultou na morte de 2 jovens. Este autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais qual recebeu e alega deter o direito de ser esquecido.

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..

Após longa negociação com as empresas, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Escrever roteiros e lançar orientações de tais como um programa de televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção nãeste admitiu recurso do um roteirista de que pretendeu vínculo..

Planos econômicos, criação de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis certos Destes temas Muito mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por sua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça, definiu qual mais sobre o autor os ju..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio Obter mais informações por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo por Garanti..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número de papeis das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para o fim do prazo por ade..

O evento reuniu este maior público em três anos. O Pauliceia foi precedido por um ciclo por cinema, de que homenageou o cineasta Héctor Babenco. (Clique aqui)

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e que a operação Lava Jato possui afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas por Falência e Recuperação este site Judicial do T..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão de empregadores entre titulares do cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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