Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento de que discute o poder de delegados de polÃcia firmarem acordos do colaboração premiada.
Um Destes processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos de saúpor. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há Muito mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique cá)
Pelo findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram este feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, para POR DIA útil (clique aqui).
A Era Digital revolucionou a humanidade saiba como 1 meio por comunicação e Saber. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito, tem este objetivo do elucidar temas atuais saiba como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
Ministro Barroso permitiu que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
Pelo "I Seminário do Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece POR DIA 13/6, em BrasÃlia, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm como objetivo debater A respeito de o impacto da cultura do Compliance nas companhias públicas e privadas, tanto em nÃvel nacional como internacional. (Clique cá)
A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que igualmente determinou à CPFL qual se abstenha por interromper este fornecimento do eletricidade à residência da famÃlia. (Clique aqui)
A reforma trabalhista determina indicação do valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidação. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)
Para este relator, saiba como Obter mais informações há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, nãeste há relação utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
PGR deseja do volta este poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu paÃs. A declaração de consentimento para fins de entrega voluntária Check This Out foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei do migração Acerca extraditandos de que se entregam voluntariamente.
O caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro de violência : uma mulher vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência do assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes de supermercado instalado dentro do shopping. A questãeste jurÃdica, qual aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviçeste, apesar de ter iniciado utilizando o supermercado, nãeste Pode vir a alcançá-lo de modo a fins por responsabilidade civil, como enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
Apontado tais como este clube mais valioso do Brasil, este Atlé especialmentetico Paranaense vem se destacando como um caso interessante em Teor de gestão da empresa futebolÃstica. Este advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)
Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões Derivado do o amor: "Este disfarce da propina como doação não passa pelo crivo, sequer, por uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a que haja doaçãeste tem que haver liberdade terminada na proceder do doador, tais como ocorre com o amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou mesmo grilhões.