ConJur — A gente ouve bastante Debater da dor do crescimento. Hoje em POR DIA, este Simples facilitou de modo a as empresas? Ou é elementar abrir, porém continua difÃcil crescer?
"Quanto mais grave a imputaçãeste, maior deve ser este cuidado na observância das franquias e garantias legais e constitucionais, sob pena de se conduzir este processo-crime do cambulhada." Ministro Marco Auré especialmentelio
Mariz explica como se deram ESTES fatos. E se diz estupefato utilizando a versãeste divulgada: "Talvez se trate por versãeste mais adequada aos fins objetivados através mÃdia irresponsável e parcial." (Clique aqui)
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A. O juiz destacou qual, pelo caso, a responsabilidade seria da construtora. "Pensar este contrário implicaria em tornar a seguradora uma reparadora universal do quaisquer infortúnios encontrados em imóveis." O Emprego Queiroz Cavalcanti Advocacia representou a seguradora. (Clique cá)
Diarista que foi dispensada isento receber o combinado prova na Justiça as boas condições da famÃlia da ex-empregadora. O de que fez? Apresentou em reclamação trabalhista as postagens do face da patroa de que exibia 1 Cafifa padrão de vida.
Luiz Gustavo Bichara — Sim, porém isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.
"A reiteraçãeste delitiva coexistiu à custóPOR DIA domiciliar, porquanto o agravante, precisamente com restrições à tua liberdade do locomoçãeste, manteve em atividade suposta estratégia criminosa, mediante a ocultaçãeste de vultosa quantia em dinheiro acondicionado em malas e caixas, diretamente depositados em imóvel próximo a sua casa, onde, saiba como dito, encontrava-se confinado por ordem judicial."
"A multa coercitiva do artigo 523 §1º do CPC nãeste é compatÃvel utilizando as normas vigentes da CLT por qual se rege o processo do produção, ao qual nãeste se aplicam." Esta foi a tese aprovada ontem pelo pleno do TST no julgamento por demanda repetitiva de aqui que foi até à s 20h.
É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é bastante complexo. Além disso, existe a dificuldade do interlocução usando este funcionário público. Ele tem em algum momento recebe a empresa um pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difÃcil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. Pelo Brasil ninguém te orienta.
Este ministro novamente divergiu, entendendo qual nesse caso igualmente houve violação do princÃpio da encontre mais legalidade estrita, logo sendo inexigÃvel a tributação. Em seguida, o ministro Fux votou com a maioria e este ministro Lewandowski com Marco Aurélio. (Clique aqui)
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A 3ª turma do STJ decidiu de que herdeiro testamentário pode prosseguir utilizando ação do investigaçãeste do paternidade proposta pelo falecido. Na tarde por ontem, a ministra Nancy Andrighi apresentou voto-vista no qual seguiu o entendimento do relator, ministro Bellizze, no sentido de qual a proceder foi intentada por quem tinha legitimidade. Pelo caso, o autor tinha 56 anos ao propor a proceder e faleceu tempos depois.
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