O truque inteligente de advogados que ninguém é Discutindo

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa de modo a que apenascio mesmo que responsabilizado por tributos

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Projeto que proíbe bancos de concederem financiamento a empresas com débito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste do Finanças

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como qual mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante de endereçeste, previamente qual as partes venham a criar qualquer Género de pagamento umas às outras.

Este Senado aprovou um projeto qual permite este retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas empresas de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto pode beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil terãeste condições por retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente que represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins Derivado do notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalização.

E 8 por marçeste é o olhe aqui dia que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora de cafés localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela tente aqui por um esquema por corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em de que a dissolução da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este Comércio de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste de continue lendo isso empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que o município tem legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já que os entes políticos têm o dever-poder por proteção do valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais de 1 ano por produção deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato por tua Classe profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nunca em algum momento reflete a realidade por todos os empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegração